EXECUTIVO I

Publicação de T.A.M 125/2025.

Nº do Processo: 139.00036676/2023-34

Interessado: BERENICE DOMINGUES VIEIRA

Assunto: Solicitação de autorização para instalação de posto de vendas na altura do Km 28+600 SP-222

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO T.C.A.

Processo S.E.I 139.00036676/2023-34;
T.A.M. nº 125/2025
Interessado (a): BERENICE DOMINGUES VIEIRA, Produtora Rural, RG: 24.270.035-4, CPF: 169.494.368-23, a seguir designada interessada.
OBJETO: Solicitação de autorização para instalação de posto de vendas na altura do km 28+600 SP-222.
ESTRADA: SP-222;
TRECHO: Biguá/Iguape;
KMS: 028+600m – Lado Esquerdo/Leste.

Adição e Modificação: Modificação do local de instalação (km).
ESTRADA: SP-222;
TRECHO: Biguá/Iguape;
KMS: 028+620m – Lado Direito/Oeste.

Condições: Fica alterado o ponto de instalação da barraca de venda de hortifrutigranjeiro, referente a condições do T.C.A. nº 26 de 30/01/2024, a partir da data de assinatura do presente Termo.
Esclarecimentos: Este é o 1º T.A.M. ao T.C.A, continuando em vigor as demais cláusulas;
Data de Assinatura: 16/04/2025.

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