EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA, DE 22 DE ABRIL DE 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 009/2025 – Processo SEI: 139.00006472/2023-79 - Assinatura: 17-04-2025 – Valor: R$ 504,21, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SPA-022-595, km 002+020m (travessia D/E), com extensão total de 59,62 metros, e na Área "Non Aedificandi", km 002+020m (travessia LD), com extensão total de 17,89 metros .

Termo: 043/2025 – Processo SEI: 139.00004431/2025-18 - Assinatura: 17-04-2025 – Valor: R$ 563,06, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SP-151, km 002+150m (travessia D/E), com extensão total de 50,00 metros, e na Área "Non Aedificandi", km 017+752m travessia LD)com extensão total de 1,00 metros.

Termo: 056/2025 – Processo SEI: 139.00006920/2024-15 - Assinatura: 17-04-2025 – Valor: R$ 326,55, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SP-268, km 229+162m (travessia D/E), com extensão total de 30,10 metros, e na Área "Non Aedificandi", km 229+162m (travessia- LD) e km 229+162m (travessia LE), com extensão total de 18,80 metros.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Termo:006/2025– Processo SEI:139.00068670/2024-15- Assinatura: 17-04-2025 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, Objeto: Solicitação de autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na Área "Non Aedificandi" da malha rodoviária do DER, na SP-031, km 059+500m ao km 059+784m (LE), com extensão total de 284,00 metros.

RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025

Na publicação do Termo:082/2025– Processo SEI:139.00014655/2023-68, onde se lê:Ratificação da publicação do dia 11 de abril de 2025-LEIA-SE: Ratificação da publicação do dia 14 de abril de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CADASTRO PARA AUTORIZAÇÃO DE PAINÉIS

Em face das informações contidas no processo SEI 139.00031560/2025-71 - DEFIRO o Requerimento da empresa, SOBLOCO CONSTRUTORA S/A - CNPJ 60.869.005/0001-87, no sentido de autorizar no DER sob o N° 101 a exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.

Este documento pode ser verificado pelo código2025.04.22.1.1.32.19.209.1028983em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidadeVOLTAR