EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA, DE 23 DE ABRIL DE 2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 046/2025 – Processo SEI: 139.00050449/2024-01 - Assinatura: 22-04-2025 – Valor: R$ 6.842,36, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SP-062, km 172+560m (travessia D/E), Com extensão total de 30,80 metros, e na Área Non Aedificandi, sendo 1,00m (travessia LE) e 15,40m (travessia LD), ambas no km 172+560m, com extensão total de 16,40 metros.

Termo: 048/2025 – Processo SEI: 139.00046885/2023-96 - Assinatura: 22-04-2025 – Valor: R$ 14.697,51, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SP-050, km 104+400m ao km 104+850m (LD), com extensão total de 450,00 metros.

Termo: 063/2025 – Processo SEI: 139.00020601/2023-31 - Assinatura: 22-04-2025 – Valor: R$ 7.079,61, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SPA-162/280, km 004+085m ao km 004+712m-LD, com extensão total de 627,00 metros.

Termo: 286/2024 – Processo SEI: 139.00015997/2023-03 - Assinatura: 22-04-2025 – Valor: R$ 1.119,80, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A , Objeto: Termo de Autorização de Uso é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio, na SP-171, km 037+400m ao km 037+486,60m-LE, com extensão total de 86,60 metros.

Este documento pode ser verificado pelo código2025.04.23.1.1.32.19.209.1032445em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidade