reuni

12/08/2024

https://us02web.zoom.us/j/82748061362

Texto a ser discutido:

- 1. Garantir a prestação de serviço público de qualidade, como determinado na Constituição Cidadã de 1988;

- 2. Por melhores condições de trabalho: melhoria dos espaços de trabalho através da aquisição de equipamentos modernos e adequados, com manutenção efetiva e sistemática.

- 3. Garantir a manhã às poder aquisitivo dos servidores públicos com a reposição da inflação do período, como determinado no artigo 40, inciso x, da Constituição Federal;

- 4. Valorização do funcionalismo: Plano de Cargos Carreiras e Salários, aumento real de salário com reestruturação das carreiras. Valorização do funcionalismo;

- 5. Concursos públicos, cursos de atualização e aperfeiçoamento e fim da terceirização

- 6. Mesas de negociação para promover o Projeto de Valorização da Negociação Coletiva no setor público. Incentivar as negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os direitos trabalhistas, assegurar o direito à greve e coibir as práticas antissindicais.

- 7. Fortalecimento do IAMSP como política de saúde. Aprovação do projeto de Lei Complementar no. 52, de 2028. Participação dos servidores pela CCM no Conselho Deliberativo e Fiscal. Eleições diretas para escolha do Superintendente.

- 8. Reduzir a jornada de trabalho, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada.

- 9. Revogação da reforma da previdência em SP. Não desconto da previdência dos aposentados compra de aposentados.

- 10. Recuperar o poder de salarial de aposentados e pensionistas.

- 11. Devolução do confisco dos aposentados efetuados durante a pandemia. Retorno da contagem do tempo e retomada dos direitos retirados na pandemia.

- 12. Contra o sucateamento e as privatizações dos serviços públicos. Reversão das privatizações e extinções de órgãos públicos.

- 13. Fim e combate constante da prática do Assédio Moral e Sexual nos locais de trabalho.

- 14. Retomada do direito das 06 faltas abonadas.

- 15. Retomada dos direitos retirados do Estatuto dos Servidores Públicos.